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No que se refere ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), de acordo com Estatuto da Ci...
Ano:
2023
Banca:
Legalle Concursos
No que se refere ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), de acordo com Estatuto da Cidade, analise as assertivas a seguir e julgue V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.
( ) A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EJA).
( ) Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança para obter exclusivamente as licenças ou autorizações de construção.
( ) Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do ElV, que ficarão disponíveis para consulta por qualquer interessado.
( ) O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
A
V, F, V, F.
B
V, V, F, F.
C
F, F, F, V.
D
V, F, F, F.
E
F, F, V, V.