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O Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da...
O Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da Anistia, estabelece na Resolução no 01, de 20 de abril de 2016, ações do
Programa de Reparação e Memória que integram a Política Nacional de Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política.
Dentre tais ações estão as Clínicas do Testemunho, que têm como objetivo
A
tornar públicos os episódios de violações aos direitos humanos levados a cabo durante o regime autoritário.
B
atuar em parceria com entidades públicas e privadas que atuem na temática da anistia e da justiça de transição.
C
capacitar profissionais e formular insumos de referência para o aproveitamento profissional múltiplo.
D
gerar e difundir pesquisas e conhecimento sobre processos de transição dos regimes autoritários, consolidação da democracia
e garantia dos direitos humanos.
E
realizar entrevistas com perseguidos políticos baseadas em critérios teórico-metodológicos próprios da História Oral.