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Assinale a alternativa incorreta:
1
Q1033024
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta:
A
A edição da Declaração Universal de Direitos Humanos foi o marco da universalidade e inerência dos
direitos humanos.
B
A teoria crítica dos direitos humanos objetiva a formulação de uma teoria geral dos direitos humanos apta
a ser aplicada, a priori, a todos os contextos existentes no planeta.
C
Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/2010), ações afirmativas são programas e
medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais
e para a promoção da igualdade de oportunidades.
D
Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não-governamental legalmente reconhecida em um
ou mais Estados membros da Organização dos Estados Americanos, pode apresentar à Comissão
Interamericana petições que contenham denúncias ou queixas de violação à Convenção Americana de
Direitos Humanos por um Estado Parte.
E
Os direitos humanos caracterizam-se pela existência da proibição de retrocesso, também chamada de
“efeito cliquet”.