Indígenas latino-americanos que migrem para o Brasil em...

Q1082915

Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue os itens subsequentes.

Indígenas latino-americanos que migrem para o Brasil em razão de graves violações de direitos humanos em seu país de origem não podem ser considerados refugiados nos termos dos tratados internacionais e da legislação nacional que regulam o tema.