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Considere as disposições da Convenção Americana sobre...
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Q1098252
Teclas de Atalhos
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Considere as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) e assinale a alternativa INCORRETA sobre aplicação de pena e o Direito à integridade pessoal.
A
Ninguém deve ser submetido a tratos cruéis, desumanos ou degradantes
B
Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais
C
A pena pode passar da pessoa do delinquente
D
Os menores, quando puderem ser processados, devem ser conduzidos a tribunal especializado
E
As penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados