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São considerados “remédios constitucionais”, entre outros...
São considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos:
A
Mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular.
B
Ação popular, reclamação e salvo conduto.
C
Salvo conduto, ação de inconstitucionalidade e habeas corpus.
D
Habeas corpus, arguição de direito fundamental e agravo mandamental.
E
Agravo mandamental, recurso de revista e mandado de segurança.