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Qual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo...
Qual dos tratados internacionais de direitos humanos abaixo prevê o dever para os Estados de promover a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente?
A
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
B
Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
C
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.
D
Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
E
Convenção sobre os Direitos da Criança.