Em relação às disposições que regem o direito à integridade...

Os menores de idade devem ser mantidos em cativeiro.

O tráfico de mulheres é proibido em todas as suas formas.

A escravidão somente será admitida nos casos de dívida civil.

As pessoas processadas devem ser mantidas na mesma cela em que se encontram os condenados.

O trabalho forçado, nos países em que é prescrito, deve ser imposto e aplicado pelo agente de segurança pública.