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Sobre jovens detidos ou em prisão preventiva, as “Regras das Nações Unidas para a Prote...
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Q2088186
Direitos Humanos
Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade em Direitos Humanos
Teclas de Atalhos
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Sobre jovens detidos ou em prisão preventiva, as “Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade” dispõem que:
A
eles não poderão trabalhar.
B
a eles é aplicável o princípio da presunção de inocência.
C
eles poderão ser recolhidos em celas juntamente com os jovens já declarados culpados.
D
eles não têm direito aos serviços de um advogado, uma vez que apenas cometem fato análogo a crime, e não crime propriamente dito.
E
para eles a detenção antes do julgamento deve ser a regra, de modo a evitar a reiteração de atos ilícitos pelo adolescente infrator.