Sobre jovens detidos ou em prisão preventiva, as “Regras...
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Sobre jovens detidos ou em prisão preventiva, as “Regras...

Sobre jovens detidos ou em prisão preventiva, as “Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade” dispõem que:


A

eles não poderão trabalhar.


B

a eles é aplicável o princípio da presunção de inocência.


C

eles poderão ser recolhidos em celas juntamente com os jovens já declarados culpados.


D

eles não têm direito aos serviços de um advogado, uma vez que apenas cometem fato análogo a crime, e não crime propriamente dito.


E

para eles a detenção antes do julgamento deve ser a regra, de modo a evitar a reiteração de atos ilícitos pelo adolescente infrator.