Imagem de fundo

De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a...

De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores, pode-se afirmar corretamente que delinquente juvenil é qualquer


A

criança ou jovem acusado de ter cometido um delito ou considerado culpado de ter cometido um delito.


B

criança ou adolescente acusado de ter praticado ato infracional previsto na legislação criminal de seu país.


C

pessoa com idade inferior a dezoito anos, julgada pela prática de ato infracional previsto na legislação relativa a menores de dezoito anos de idade.


D

pessoa dotada de mentalidade infanto-juvenil que tenha praticado delito previsto no sistema jurídico considerado.