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Comparando-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se afirmar que ambas reconhecem
o Estado como fonte dos direitos fundamentais.
a liberdade e a igualdade inerentes ao ser humano.
a existência dos direitos individuais e sociais.
a propriedade, individual ou coletiva.
a necessidade de uma força pública para a garantia dos direitos.