Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Após amplas investigações, as autoridades competentes lograram êxito em prender João, c...
1
Q2211651
Direitos Humanos
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2022
Após amplas investigações, as autoridades competentes lograram êxito em prender João, criminoso contumaz e que praticava inúmeros atos de violência contra suas vítimas, incluindo crianças. Apesar dessa prisão, os comparsas de João, conhecidos como Pedro e Maria, continuavam a praticar crimes. Em razão da dificuldade na localização de Pedro e Maria, embora fosse sabido que João sabia do esconderijo que utilizavam, um agente levou a seus superiores a sugestão de que João fosse torturado para que fornecesse as informações almejadas.
A sugestão apresentada
A
pode ser acolhida apenas mediante supervisão judicial.
B
pode ser acolhida apenas porque crianças foram vitimadas.
C
não pode ser acolhida, já que incompatível com a ordem constitucional.
D
somente pode ser acolhida caso João, previamente informado de que será torturado, mantenha o silêncio.
E
pode ser acolhida, independente de supervisão judicial, desde que a tortura não ultrapasse o limite do necessário.