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A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as...
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Q2246935
Teclas de Atalhos
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Acerca das convenções internacionais de direitos humanos promulgadas pelo Brasil, julgue os itens a seguir:
A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial aponta o necessário comprometimento dos Estados-partes na eliminação da discriminação racial em todas as suas formas, garantindo principalmente o direito a igual tratamento perante os tribunais, o direito à segurança e à proteção do Estado contra a violência ou a lesão corporal e os direitos políticos.
C
Certo
E
Errado