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Estudos no âmbito educacional sinalizam que a Pedagogia da...

Estudos no âmbito educacional sinalizam que a Pedagogia da Infância admite como premissa que a criança é um sujeito de direitos que estão estruturados em três categorias: provisão, proteção e participação social.


Tal pressuposto tem como base:


A

As leis de proteção ao menor.


B

Ao programa social intitulado: Educa teu filho.


C

A Convenção dos Direitos das Crianças (1989).


D

Ao Encontro Nacional denominado Educação Para Todos.


E

A Lei da assistência social para menores infratores.