A educação em direitos humanos é uma educação que não acontece somente nos limites da sala de aula. Ela é um processo permanente, continuado e global voltado para uma mudança cultural, motivo pelo qual ela não é restrita a espaços formais de ensino.
Prevista pelo Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a educação em direitos humanos em âmbito não formal
estimula processos formativos de lideranças sociais para o exercício ativo da cidadania.
depende da inserção da educação em direitos humanos nas diretrizes curriculares.
promove o uso legal, legítimo, proporcional e progressivo da força, protegendo todos os cidadãos.
inclui o tema dos direitos humanos nos projetos político-pedagógicos das escolas.
garante o fortalecimento dos Conselhos Escolares como agentes promotores da educação em direitos humanos.