Imagem de fundo

De acordo a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, em seu Princípio II, a cria...

De acordo a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, em seu Princípio II, a criança gozará de proteção e disporá de oportunidade e serviços, a serem estabelecidos em lei por outros meios, de modo que possa desenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como em condições de liberdade e dignidade. Ao promulgar leis com este fim, a consideração fundamental a que se atenderá será


A

o interesse superior da criança.


B

a segurança necessária.


C

a recomendação do Ministério Público.


D

o cuidado preventivo.


E

o papel afetivo dos pais.