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No dia 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a...
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Q2968021
Teclas de Atalhos
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No dia 25 de setembro de 1992, o Brasil ratificou a Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida também como Pacto de San José da Costa Rica, assinada em 22 de novembro de 1969.
A respeito desse pacto, é correto afirmar que ele
A
é omisso em relação à apologia ao ódio racial ou religioso pelos veículos de comunicação.
B
reconhece a existência de situações em que a censura prévia à divulgação de alguns fatos se justifica.
C
defende meios restritivos prévios para a divulgação de fatos que coloquem a segurança nacional em risco.
D
determina a existência de ombudsman em empresas de comunicação, protegido por imunidades e com foro especial.
E
reconhece a necessidade da censura prévia de espetáculos visando a proteção moral da infância e da adolescência.