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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem por finalidade...
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Q3024511
Teclas de Atalhos
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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, valendo-se, para tanto, das ações
A
apaziguadoras, repressivas, preventivas e intimidatórias das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.
B
preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.
C
conciliatórias, restaurativas, protetivas e sancionadoras das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.
D
punitivas, fiscalizadoras, preventivas e profiláticas das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.
E
preventivas, protetivas, reparadoras e intimidatórias das condutas e das situações de ameaça ou de violação dos direitos humanos.