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Pode-se afirmar que o órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a ...
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Q3034316
Teclas de Atalhos
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Pode-se afirmar que o órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil, é o/a:
A
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO;
B
Conselho Nacional dos Direitos Humanos;
C
Tribunal Penal Internacional;
D
Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos;
E
Tribunal Internacional de Justiça.