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A Comissão lnteramericana de Direitos Humanos publicou um...
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Q3076767
Teclas de Atalhos
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A Comissão lnteramericana de Direitos Humanos publicou um caderno de seguimento acerca da implementação e impactos da Resolução nº 01/2020, emitida pela Comissão, sobre Pandemia e Direitos Humanos nas Américas. Acerca do Brasil, a Comissão apontou que o Supremo Tribunal Federal adotou decisão com base nessa resolução acerca de
A
limites para operações policiais.
B
pessoas privadas de liberdade.
C
vacinação obrigatória de crianças.
D
proteção dos povos indígenas.
E
medidas de distanciamento social.