Imagem de fundo

Os direitos humanos originaram-se a partir da concepção dos direitos naturais em uma di...

Os direitos humanos originaram-se a partir da concepção dos direitos naturais em uma dimensão do homem racional construído nas bases do período histórico do Iluminismo e que existem independentemente de norma ou regra instituída. Assim, a base dos direitos humanos, que os diferencia de toda outra forma objetiva de delimitação da essência humana nas sociedades modernas, remete

A

a sua materialidade em normas infraconstitucionais.

B

à condição de imposição dos direitos nos territórios.

C

aos direitos inerentes à condição humana.

D

a sua permanência enquanto norma rígida ao longo dos tempos.

E

aos direitos inerentes à pessoa humana e que, portanto, excluem todas as outras formas de vida e o meio ambiente desse rol de proteção.