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Analise as seguintes afirmativas e a relação proposta entre...
Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
Analise as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas:
I. A Corte Interamericana de Direitos Humanos reiterou em sua jurisprudência, inclusive nos casos em que o Estado Brasileiro foi condenado diretamente, o dever de controlar a convencionalidade pelo Poder Judiciário, no sentido de que
II. cabe aos juízes e juízas aplicar a norma mais benéfica à promoção dos direitos humanos no equilíbrio normativo impactado pela internacionalização cada vez mais crescente e a necessidade de se estabelecer um diálogo entre os juízes.
A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.
A
A primeira afirmativa é verdadeira, e a segunda é falsa.
B
A primeira afirmativa é falsa, e a segunda é verdadeira.
C
As duas afirmativas são verdadeiras, e a segunda complementa a primeira.
D
As duas afirmativas são verdadeiras, mas a segunda não complementa a primeira.
E
As duas afirmativas são falsas.