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De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa corre...
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Q3363749
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta sobre os direitos que assistem a praticantes de ações delituosas.
A
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado, salvo em caso de cometimento de crime contra a humanidade.
B
Todo ser humano tem direito a uma audiência justa e privada por parte de um tribunal independente e imparcial.
C
Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito.
D
Um Tribunal de Exceção Imparcial pode ser composto para decidir os direitos e deveres de qualquer acusação criminal.
E
Todo ser humano, dentro das possibilidades demográficas de seu país, tem igual direito de acesso ao serviço público.