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Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos...

Ano: 2024
Prova: Instituto Verbena - IFSE - Professor - Área: Direito - 2024

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem direito


A

à liberdade de locomoção e residência em qualquer Estado signatário do acordo, por nascimento ou por escolha.


B

de procurar e de gozar asilo em outros países, quando vítima de perseguição, ainda que motivados por crimes de direito comum.


C

à instrução, que será gratuita e obrigatória nos graus elementares, e gratuita e meritória nos graus técnicopro-fissionais e superiores.


D

de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.