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Assinale a alternativa correta a respeito da Convenção para a Prevenção e a Repressão d...
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Assinale a alternativa correta a respeito da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.
A
O genocídio pode ser considerado crime político para efeitos de extradição
B
Apenas os governantes e os funcionários que tiverem cometido o genocídio ou qualquer dos atos enumerados na Convenção serão punidas; particulares não serão punidos
C
As pessoas que tiverem cometido o genocídio ou qualquer dos atos enumerados na Convenção serão punidas, exceto os governantes
D
As pessoas acusadas de genocídio ou qualquer dos outros atos enumerados na Convenção serão julgadas pelos tribunais competentes do Estado em cujo território foi o ato cometido, ou pela Corte Penal Internacional competente, com relação às Partes Contratantes que lhe tiverem reconhecido a jurisdição
E
A tentativa de genocídio não será punida