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Questões 36 a 40 com base no texto 2
Texto 2
De acordo com o art. 3° do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990), as crianças e adolescentes tem garantia de todas as oportunidades e conveniências para proporcionar-lhes desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social em condições de liberdade e dignidade. Diversos órgãos privados e públicos vêm alertando para a questão dos acidentes e da violência, que é um grave problema de saúde pública, e têm tomado iniciativas para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. (Pina; Martelli; Lucas Delbim, 2022, p. 1066)
São direitos garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos:
direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado; direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar; de procurar e de gozar asilo em outros países; direito a uma nacionalidade.
direito à não locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado; direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar; de procurar e de gozar asilo em outros países; direito a uma nacionalidade.
direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado; direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar; de procurar e de gozar asilo em outros países; direito a duas nacionalidades.
direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado; direito de não deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar; de procurar e de gozar asilo em outros países; direito a uma nacionalidade.
direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado; direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar; de procurar e de não gozar asilo em outros países; direito a uma nacionalidade.