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Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. De acordo com a Convenção n...
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Q3480980
Teclas de Atalhos
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Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.
De acordo com a Convenção nº 169 da OIT. Os governos deverão assumir a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática com vistas a proteger os direitos desses povos e a garantir o respeito pela sua integridade.
Essa ação deverá incluir medidas:
I- que proíba aos membros desses povos o gozo, em condições de igualdade, dos direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população;
II - que promovam a plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos, respeitando a sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, e as suas instituições;
III - que ajudem os membros dos povos interessados a eliminar as diferenças socioeconômicas que possam existir entre os membros indígenas e os demais membros da comunidade nacional, de maneira compatível com suas aspirações e formas de vida.
A
Apenas os itens II e III estão corretos.
B
Apenas os itens I e III estão corretos.
C
Apenas o item I está correto.
D
Apenas os itens I e II estão corretos.
E
Todos os itens estão corretos.