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De acordo com a Convenção nº 169 da OTT sobre Povos...
De acordo com a Convenção nº 169 da OTT sobre Povos Indígenas e Tribais, como devem ser aplicadas as disposições referentes aos direitos humanos e liberdades fundamentais para os povos indígenas e tribais?
A
Apenas aos líderes e representantes dos povos indígenas e tribais, não se aplicando diretamente aos membros comuns.
B
Exclusivamente aos homens que ocupam cargos de liderança dentro dos grupos indígenas e tribais.
C
Plenamente, serão aplicadas sem discriminação aos homens e mulheres desses povos.
D
Somente a grupos indígenas e tribais que possuem um sistema formal de governança reconhecido internacionalmente.
E
Apenas a grupos indígenas e tribais que estejam em processo de integração com a sociedade nacional.