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De acordo com a Convenção nº 169 da OTT sobre Povos Indígenas e Tribais, qual critério ...
De acordo com a Convenção nº 169 da OTT sobre Povos Indígenas e Tribais, qual critério fundamental deve ser considerado para determinar os grupos aos quais se aplicam as disposições da Convenção?
A
A presença de um sistema de governança formal e institucionalizado.
B
A localização geográfica específica dos grupos em áreas remotas ou isoladas.
C
A consciência de sua identidade indígena ou tribal.
D
A adesão a um código jurídico internacional específico sobre direitos humanos.
E
A participação em atividades econômicas comerciais e industriais.