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A proteção internacional dos direitos humanos consolidou-se...

A proteção internacional dos direitos humanos consolidou-se através da história e foi incorporada ao ordenamento jurídico dos países como forma de se proteger a dignidade humana e garantir condições mínimas de vida para todos. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco na proteção destes direitos. Com base nela, assinale a alternativa INCORRETA:


A

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.


B

Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante exceto em caso de guerra ou ameaça terrorista.


C

Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.


D

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.