Segundo a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem:
A
Problemas comportamentais que podem acarretar prejuízos em sua aprendizagem.
B
Distúrbios psicossociais relacionados exclusivamente ao desenvolvimento cognitivo.
C
Dificuldades motoras leves que necessita de certa ajuda para realizar as tarefas cotidianas.
D
Impedimento, de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
E
Impedimento, de curto prazo, de natureza mental que dificulta sua participação efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
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