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Durante uma conferência internacional sobre direitos humanos, um país em desenvolviment...
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Q3695282
Direitos Humanos
Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
Teclas de Atalhos
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Durante uma conferência internacional sobre direitos humanos, um país em desenvolvimento apresenta uma proposta de tratado que visa proteger os direitos dos refugiados e migrantes. No entanto, alguns países desenvolvidos se opõem à proposta, argumentando que ela pode comprometer sua soberania e segurança nacional. O representante do país em desenvolvimento, ao defender a proposta, menciona a necessidade de respeitar os princípios que regem as relações internacionais, especialmente em um contexto de crescente mobilidade humana. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, qual o princípio que rege as relações internacionais que deverá ser enfatizado pelo representante do país em desenvolvimento para justificar a proposta de tratado sobre os direitos dos refugiados e migrantes.
A
Princípio da não intervenção, que assegura que um Estado não deve interferir em assuntos internos de outro.
B
Princípio da igualdade soberana dos Estados, que garante que todos os Estados têm direitos iguais no sistema internacional.
C
Princípio da autodeterminação dos povos, que assegura que os povos têm o direito de determinar seu próprio destino político.
D
Princípio da solidariedade internacional, que promove a cooperação entre os Estados para enfrentar desafios globais, como a migração forçada.