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De acordo com a Convenção Sobre Direitos das Crianças, ratificada pelo Brasil e promulg...
De acordo com a Convenção Sobre Direitos das Crianças, ratificada pelo Brasil e promulgada através do Decreto nº 99.710, de 10/11/1990, é correto afirmar que:
A
não será imposta pena de morte, salvo em caso de guerra declarada pelo Presidente, nos termos da Constituição da República.
B
os adolescentes privados de sua liberdade devem sempre permanecer em ambiente separado dos adultos.
C
a detenção ou reclusão de um adolescente deve ser realizada em menor tempo possível.
D
ao adolescente privado de sua liberdade será sempre assegurado o direito de manter contato com suas famílias por meio de correspondência ou visitas.
E
a assistência jurídica será assegurada ao adolescente privado de sua liberdade em até 05 (cinco) dias do ato constritivo.