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Diante da apreensão de adolescentes, os primeiros contatos com aplicadores da lei são c...
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Q4176409
Direitos Humanos
Regras Mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça , da infância e da juventude - Regras de Beijing
Teclas de Atalhos
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Diante da apreensão de adolescentes, os primeiros contatos com aplicadores da lei são cruciais para evitar danos e garantir os direitos fundamentais desses jovens. De acordo com as Regras de Beijind, a administração desses contatos deve considerar os seguintes princípios:
A
A notificação imediata do responsável e a avaliação rápida da liberação são medidas prioritárias na abordagem inicial.
B
O uso de linguagem dura e medidas coercitivas podem ser necessários para reforçar a autoridade dos agentes da lei.
C
O adolescente deve ser mantido sob custódia até que a autoridade judicial determine a sua liberação.
D
A notificação dos responsáveis pode ser adiada caso haja dificuldades operacionais na comunicação imediata.
E
A regra de “evitar danos” limita-se ao impedimento de agressões físicas diretas.