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A formação profissional e a oferta de trabalho para jovens privados de liberdade devem ...
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Q4176415
Direitos Humanos
Igualdade de Remuneração entre a Mão de Obra Masculina e a Mão de Obra Feminina em Trabalho de Valor Igual
Teclas de Atalhos
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A formação profissional e a oferta de trabalho para jovens privados de liberdade devem estar alinhadas a princípios que garantam sua dignidade e reintegração à sociedade. Nesse sentido, a estruturação dos programas de trabalho dentro dos centros de detenção deve observar diretrizes específicas, assegurando que os jovens tenham oportunidades reais de aprendizado e desenvolvimento profissional. Assim, a organização do trabalho dentro desses centros deve:
A
subordinar a formação profissional dos jovens à necessidade de geração de receita para o centro de detenção.
B
priorizar trabalhos voltados ao atendimento de demandas internas do centro, sem necessidade de conexão com o mercado de trabalho externo.
C
ser pautada em atividades que ofereçam capacitação produtiva e remunerada, promovendo a reinserção social e respeitando normas trabalhistas.
D
restringir a participação dos jovens em atividades de trabalho remunerado, priorizando cursos teóricos dentro do centro de detenção.
E
enfatizar exclusivamente a formação acadêmica, sem necessidade de estímulo a práticas laborais dentro do centro.