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A Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), adotad...
A Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), adotada em 1989, estabelece a definição de "criança" para fins de aplicação de seus dispositivos. Qual é a definição de criança segundo o Artigo 1º desta Convenção?
A
Toda pessoa menor de 12 anos, sendo os indivíduos entre 12 e 18 anos considerados "jovens" e não "crianças".
B
Toda pessoa que ainda esteja matriculada no sistema de ensino fundamental, independentemente da idade cronológica.
C
Toda pessoa menor de 16 anos, sendo que, a partir dessa idade, o indivíduo responde como adulto perante a lei.
D
Toda pessoa menor de 18 anos, salvo se, em conformidade com a lei aplicável, a maioridade seja alcançada antes.