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A doutrina das "categorias suspeitas" ou "categorias suspeitosas", no âmbito da proteçã...
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Q4459697
Teclas de Atalhos
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A doutrina das "categorias suspeitas" ou "categorias suspeitosas", no âmbito da proteção aos Direitos Humanos, presta-se a
A
facilitar a responsabilização do Estado nas violações de direitos humanos.
B
evitar o uso de expressões ambíguas na enunciação dos direitos.
C
fomentar e fortalecer o princípio da não discriminação.
D
auxiliar no combate a formas sutis de violação ao direito de liberdade.
E
reforçar a proteção a direitos de natureza socioambiental.