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Em uma instituição pública que atende população socialmente diversa, diferentes grupos ...
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Q4461269
Direitos Humanos
Igualdade de Remuneração entre a Mão de Obra Masculina e a Mão de Obra Feminina em Trabalho de Valor Igual
Teclas de Atalhos
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Em uma instituição pública que atende população socialmente diversa, diferentes grupos culturais e étnicos passam a relatar dificuldades recorrentes de acesso a serviços e participação em atividades institucionais, apesar da existência de normas que estabelecem tratamento formalmente igualitário para todos os usuários.
A gestão institucional sustenta que os procedimentos adotados são uniformes e aplicáveis indistintamente, enquanto parte da equipe técnica aponta que a aplicação homogênea de regras pode produzir efeitos desiguais sobre grupos que vivenciam condições sociais, culturais ou históricas diferenciadas.
No debate interno, são formuladas interpretações distintas sobre o significado da igualdade no acesso às políticas públicas, o papel das instituições na reprodução ou enfrentamento das desigualdades sociais e os fundamentos que orientam intervenções voltadas à promoção da inclusão social em contextos marcados pela diversidade.
À luz da concepção de igualdade material (equidade) e do reconhecimento da diversidade no campo dos direitos humanos, indique a alternativa CORRETA.
A
A promoção da igualdade no acesso às políticas públicas envolve a consideração das condições sociais diferenciadas que incidem sobre os sujeitos, de modo que a adoção de estratégias institucionais específicas pode constituir mediação necessária para a redução de desigualdades produzidas em contextos historicamente estruturados.
B
A promoção da igualdade no acesso às políticas públicas envolve a aplicação uniforme de normas institucionais, uma vez que a diferenciação de procedimentos compromete a neutralidade administrativa necessária ao tratamento imparcial dos usuários.
C
A promoção da igualdade no acesso às políticas públicas envolve a ampliação progressiva da cobertura institucional dos serviços, uma vez que a expansão quantitativa da oferta constitui mecanismo suficiente para reduzir diferenças de acesso entre grupos sociais distintos.
D
A promoção da igualdade no acesso às políticas públicas envolve a adequação dos sujeitos às regras institucionais vigentes, uma vez que a estabilidade normativa dos procedimentos constitui condição necessária para a universalização do atendimento.
E
A promoção da igualdade no acesso às políticas públicas envolve a especialização técnica das respostas institucionais às demandas sociais, uma vez que a diferenciação funcional dos serviços constitui o principal mecanismo de enfrentamento das desigualdades sociais.