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Considerando a compreensão da comunicação como direito humano, assinale a alternativa c...
Considerando a compreensão da comunicação como direito humano, assinale a alternativa correta:
A
A pluralidade e a diversidade de meios e conteúdos são incompatíveis com o modelo de concessão pública das emissoras de rádio e televisão.
B
O direito à comunicação restringe-se à possibilidade individual de receber informações, independentemente do acesso aos meios de produção comunicacional.
C
A comunicação constitui atividade privativa dos meios empresariais, cabendo ao Estado apenas assegurar a liberdade individual de expressão.
D
A comunicação, entendida como direito humano, pressupõe a liberdade coletiva de acessar, consumir, produzir e transmitir informações de forma igualitária, sendo que a efetiva liberdade de expressão e o direito à informação só podem existir se todas as pessoas tiverem condições de acessar os meios de produção de comunicação e tecnologias de informação, buscando um diálogo fundado na diversidade e na pluralidade de meios e conteúdos.
E
A regulação da mídia compromete a liberdade de expressão, razão pela qual emissoras de rádio e televisão não devem ser submetidas a marco regulatório.