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Uma instituição pública lança edital reservando vagas para pessoas oriundas de comunida...
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Q4512545
Direitos Humanos
Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Teclas de Atalhos
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Uma instituição pública lança edital reservando vagas para pessoas oriundas de comunidades tradicionais a fim de corrigir desigualdades históricas. Um candidato estrangeiro questiona a validade da medida, alegando que a distinção por origem étnica viola a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Considerando a situação hipotética e as disposições da referida Convenção, analise as assertivas abaixo e marque V, se Verdadeiro, ou F, se Falso:
( ) Considera-se discriminação racial qualquer distinção baseada em origem étnica que tenha por efeito restringir o exercício de direitos humanos em igualdade de condições.
( ) A Convenção proíbe distinções ou preferências feitas pelo Estado entre cidadãos e não cidadãos, garantindo igualdade absoluta em processos seletivos públicos.
( ) Medidas especiais para assegurar o progresso de certos grupos étnicos não são discriminatórias, desde que não mantenham direitos separados após os objetivos alcançados.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
A
V - V - F.
B
V - F - V.
C
F - V - V.
D
F - F - F.