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A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com...
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Q4650722
Teclas de Atalhos
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A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece que: “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”. Considerando a concepção expressa no texto, assinale a alternativa que apresenta corretamente o propósito da Convenção.
A
Estabelecer critérios internacionais para classificar os impedimentos de longo prazo e uniformizar os procedimentos de identificação das pessoas com deficiência.
B
Promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência, bem como o respeito por sua dignidade inerente.
C
Organizar políticas de reabilitação destinadas a reduzir os efeitos dos impedimentos físicos, mentais, intelectuais e sensoriais sobre a autonomia individual.
D
Garantir a integração das pessoas com deficiência por meio de serviços especializados, adequando sua participação às condições existentes nos diferentes espaços sociais.
E
Assegurar a igualdade jurídica entre as pessoas, mantendo a adoção de medidas de acessibilidade condicionada à avaliação das limitações funcionais individuais.