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De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ...
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Q741698
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura
A
apenas funcionários ou empregados públicos, ou particulares desde que instigados pelos dois primeiros
B
apenas funcionários ou empregados públicos, ainda que em período de estágio probatório ou equivalente.
C
qualquer pessoa, desde que tenha a intenção de impor grave sofrimento físico ou mental.
D
exclusivamente empregados ou funcionários públicos, agindo em razão do ofício ou função
E
qualquer pessoa, desde que seja penalmente responsável nos termos da lei do Estado Parte