Questão Q861114 - Direitos Humanos

Question

Diante da situação hipotética descrita, e com base no dispositivo normativo previsto na Convenção Americana de Direito Humanos, citado acima, Diante da situação hipotética descrita, e com base no dispositivo
normativo previsto na Convenção Americana de
Direito Humanos, citado acima,

Gran Questões · Accepted Answer

a Defensoria Pública atuará na defesa de Adriano e Márcio por mandato constitucional.

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o juiz nomeará defensores ad hoc para cada ato do processo.

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Adriano e Márcio não serão defendidos por defensores custeados pelo mesmo Estado de que buscam a destruição.

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a Convenção autoriza a dispensa da defesa técnica, de modo que Adriano e Márcio poderão se defender sem constituir defensor técnico.

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a autodefesa de Adriano e Márcio poderia ser exercida apenas na audiência de custódia.

Diante da situação hipotética descrita, e com base no...