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Com relação à política brasileira para o acolhimento de refugiados, assinale a alternat...
Com relação à política brasileira para o acolhimento de refugiados, assinale a alternativa correta.
A
Mesmo os indivíduos considerados culpados de atos contrários aos fins e princípios das Nações Unidas podem se beneficiar da condição de refugiado.
B
O Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) não integra o CONARE.
C
O Brasil não é parte da Convenção Internacional sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951.
D
O Comitê Nacional para os Refugiados ("CONARE") é o órgão responsável por declarar o reconhecimento da condição de refugiado.
E
Não compete ao CONARE determinar a perda da condição de refugiado.