Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A proibição do retrocesso garante que direitos humanos...
1
Q901587
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A proibição do retrocesso garante que direitos humanos conquistados não sejam reduzidos. Sobre o tema é INCORRETO
afirmar:
A
Trata-se de uma decorrência do princípio da confiança e da segurança jurídica.
B
A vedação ao retrocesso já foi utilizada pelo Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária, garantindo que direitos
sociais não fossem alterados.
C
A dignidade da pessoa humana é preservada, em uma de suas vertentes, pelo entrincheiramento.
D
A vedação do retrocesso já foi aplicado em caso de direitos políticos, proibindo-se o retorno ao voto impresso.
E
Para doutrina majoritária, a vedação ao retrocesso é garantido como cláusula pétrea (Artigo 60, Parágrafo 4o, inciso IV).