Questão Q910890 - Direitos Humanos

Question

Atente à seguinte descrição: “[...] é competente para processar e julgar qualquer caso relativo à interpretação e à aplicação das disposições do Pacto de São José, para apreciar consultas dos Estados relativas à interpretação das normas do sistema interamericano e para emitir pareceres a respeito da compatibilidade entre leis internas e os tratados do sistema interamericano”. O texto acima descreve a Atente à seguinte descrição: “[...] é
competente para processar e julgar qualquer caso
relativo à interpretação e à aplicação das disposições
do Pacto de São José, para apreciar consultas dos
Estados relativas à interpretação das normas do
sistema interamericano e para emitir pareceres a
respeito da compatibilidade entre leis internas e os
tratados do sistema interamericano”.
O texto acima descreve a

Gran Questões · Accepted Answer

Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Gran Questões · Answer

Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Gran Questões · Answer

Assembleia Geral da OEA.

Gran Questões · Answer

Secretaria Geral da OEA.

Atente à seguinte descrição: “[...] é competente para...