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Em relação às pessoas em situações de privação de liberdade,

Em relação às pessoas em situações de privação de liberdade,

A
a Defensoria Pública é responsável prioritariamente pelos casos caracterizados como violação de direitos das pessoas em situação de privação de liberdade.

B
por estar atrelado à intervenção sociofamiliar, o processo de reinserção social se inicia com a saída do sistema prisional.

C
com base em uma postura crítica, ética, política e na Declaração Universal de Direitos Humanos, as ações da psicologia devem contribuir para o enfrentamento e a superação das situações de estigma, discriminação e exclusão social.

D
uma das funções da psicologia no sistema prisional é o exame criminológico de pessoas condenadas à pena privativa de liberdade, descrito pelo Conselho Federal de Psicologia como fundamental para se prever condutas violentas.

E
o público-alvo das ações da psicologia no sistema prisional é constituído de pessoas e famílias em sofrimento psíquico que solicitam cuidados psicoterapêuticos.