Situação hipotética: Em uma ação judicial na qual se...
Considerando as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre os Direitos Humanos, julgue os itens:
Situação hipotética: Em uma ação judicial na qual se discutia a propriedade de um automóvel, o juiz de Direito determinou a prisão do depositário responsável pela guarda do bem por considerá-lo como depositário infiel. Assertiva: Nessa situação, a decisão do juiz foi equivocada, uma vez que é ilícita a prisão de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito.

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