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Assinale a alternativa que apresenta de forma correta o...
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Q2222335
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que apresenta de forma correta o direito assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir seus direitos e deveres ou fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
B
Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada, em julgamento privado no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
C
Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituía delito somente perante o direito nacional.
D
Todo ser humano tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, de acordo com a organização e recursos do Governo Federal.
E
No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano não estará sujeito às limitações determinadas pela lei, de forma a poder viver este direito plenamente.