Recorrentemente, a curva de Laffer é utilizada pelos economistas
como forma de definir uma política fiscal ótima do ponto de vista
da tributação, afim de não onerar demasiadamente o
contribuinte ao mesmo tempo em que gera o máximo de
arrecadação.
Nesse sentido, considerando o conceito da curva de Laffer,
assinale a afirmativa correta.
A
Um aumento de alíquota a partir de 0% é contraproducente.
B
Uma redução da arrecadação ocorre quando a derivada da
curva de Laffer é positiva.
C
As evasões tributárias não devem ser consideradas para
aumentos adicionais do tributo, pois são inevitáveis.
D
O fato da curva ser convexa permite obter uma alíquota cuja
arrecadação é mínima, devendo ser evitada.
E
A alíquota tributária aumenta até o ponto em que há
estímulo à informalidade, gerando perda de arrecadação.